Por Grace Goodrich

Moçambique desafiou os fluxos de investimentos quando apresentou um aumento nos negócios em 2020. Agora, o país procura engajar prestadores de serviços locais para suprirem produtos e serviços a grandes projetos do gás, impulsionado a criação e retenção de valor no país.

À medida que o número total de transações caiu em oito por cento na África Sub-Saariana em 2020, em Moçambique o número de transações aumentou, com 12 acordos confirmados em oposição à apenas quatro em 2019, de acordo com uma análise da Baker McKenzie (http://bit.ly/3b8L2Cq). Apesar das incertezas atuais do mercado devido ao COVID-19, para Moçambique, foi uma surpresa: recentemente o país emergiu como um hub regional para investimento e desenvolvimento de energia no continente, conforme investidores estrangeiros vem liderando grandes projetos do gás e prestadores locais de serviços vem procurando fechar contratos de grande porte.

Multinacionais de energia como Total, Mitsui, ONCG, PTTEP, Eni e ExxonMobil já investiram mais de $20 bilhões no país. No último mês de Agosto, 68 novas empresas americanas assinaram contratos de engenharia, procuração e construção para fornecerem equipamentos e serviços à emblemática instalação de processamento de gás LNG em Moçambique, com contratos individuais atingindo $1,8 bilhões. Além disso, Saipem e Subsea 7 fecharam um grande contrato para trabalhos submarinos no projeto em alto-mar Mamba Área 4, que está à caminho de suprir gás do campo para os trens de liquefação de Rovuma, com uma decisão de investimento final prevista para o final deste ano.

Em 2021, a atividade de negócios em Moçambique e no continente está prevista para crescer, à medida que o setor se recupera da COVID-19 e investimentos estrangeiros diretos começam a circular. O influxo de capital em Moçambique é também apoiado por termos contratuais relativamente atrativos, caracterizado por um processo de licitação público, um envolvimento limitado por parte do governo e preferência concedida a entidades locais. Em termos prospectivos, a chave para abrir o escopo total do desenvolvimento da energia em Moçambique está dentro do fortalecimento de seu engajamento com fornecedores locais de serviços, assim diminuindo os custos associados com a procuração de bens e serviços através de empresas internacionais de petróleo, ao mesmo tempo que assegura a criação de valor para empresas moçambicanas. 

Contratos de Concessão

A atividade de hidrocarbonetos em Moçambique é governada pela Lei do Petróleo, que serve para promover competitividade e transparência dentro do setor, enquanto protege interesses nacionais e impulsiona a participação do estado através da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH). Os contratos de concessão são criados para avaliação, exploração e atividades de produção; construção e operação de gasodutos; e construção e operação de infraestrutura. Os contratos de avaliação são não-renováveis e podem ter um período máximo de dois anos, disponibilizando a perfuração de até 100 metros abaixo da superfície do fundo do mar. Ao mesmo tempo, os contratos de exploração e produção concedem direitos de exploração exclusiva por oito anos.

Moçambique adere ao sistema de licitação pública, com apenas algumas exclusões aptas à negociação direta. Os candidatos à licitação são encaminhados ao Instituto Nacional do Petróleo (INP) e são dirigidos ao Ministério de Recursos Minerais e Energia, que é incumbido pela aprovação dos contratos de avaliação. Ao mesmo tempo, o governo moçambicano é responsável pela concessão do direito à exploração e dos contratos de produção. À medida que quaisquer entidades moçambicanas ou estrangeiras com conhecimento técnico e capacidade financeira suficientes podem operar um determinado recurso, é dada preferência a entidades moçambicanas quando se trata da alocação de exploração ou blocos de produção.

 Contratos de Serviço

O princípio da licitação pública também se dá ao fornecimento de bens e serviços no setor do petróleo, com licitações públicas especificamente requeridas para bens e serviços com valores superiores a MZN 40 milhões (aproximadamente $500.000), de acordo com os termos de Regulamentação de Operações do Petróleo. O INP supervisiona diretamente a concessão de contratos de serviço, onde a avaliação é condicionada ao preço, qualidade do serviço, tempo de entrega e outras variáveis importantes.

Para empresas moçambicanas, os contratos de serviço representam uma oportunidade valiosa para entrarem em grandes projetos do gás em uma escala mais viável, e as regulações atuais procuram prestar contas para isso. Por exemplo, entidades estrangeiras fornecedoras de bens ou serviços para operações do petróleo devem fazê-lo em parceria com entidades nacionais. Além disso, a prioridade é dada ao contrato de fornecedores locais de bens e serviços ao invés de fornecedores estrangeiros, a não ser que a diferença de preço seja maior do que 10%. Enquanto Moçambique continua a aprimorar sua definição do conteúdo local, bens e serviços locais atualmente se referem a aqueles que são predominantemente produzidos ou executados dentro do país. Para impulsionar a geração de negócios após o contexto da COVID-19, Moçambique precisará focar na participação de empresas locais dentro da cadeia de valor de energia, assegurando que fornecedores de pequeno porte possam ter acesso a contratos de grande porte, e saibam como conduzir negócios com empresas internacionais de petróleo e outras entidades estrangeiras.